Na última sexta-feira (22), a prefeita Darlene Pereira, acompanhada de secretários municipais, participou de uma reunião no IFSUL de Pelotas com representantes do Ministério da Cultura (MinC). Estiveram presentes o secretário executivo Marcio Tavares, a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais Cecília Sá e a coordenadora do escritório estadual do MinC no RS, Mariana Martinez.
Durante o encontro, foi confirmado que o município de Rio Grande receberá mais de R$ 10 milhões em recursos para fortalecer as políticas culturais locais, por meio de programas federais.
Novo CEU da Cultura na Vila da Quinta
Entre os investimentos, está a construção de um Centro Educacional Unificado (CEU) da Cultura, orçado em mais de R$ 2 milhões, que será instalado na Vila da Quinta. Os CEUs da Cultura são equipamentos com área de 300 a 500 m², voltados para ampliar o acesso à infraestrutura cultural em territórios de maior vulnerabilidade social.
Segundo a prefeita Darlene, o projeto representa um importante avanço:
“É um equipamento que possibilita integração comunitária, fomenta a cultura e valoriza o protagonismo da comunidade.”
A secretária de Cultura e Economia Criativa, Rita Rache, lembrou que a articulação para trazer o CEU da Cultura começou em fevereiro, durante o Encontro de Prefeitos em Brasília. O projeto foi incluído no Novo PAC e permitirá descentralizar o acesso à cultura, alcançando diferentes territórios do município.
CEU das Artes e novos projetos
Rio Grande já conta com um CEU das Artes, localizado no bairro Rural. No espaço, a Prefeitura organiza a implantação de um Centro de Referência da Juventude, em parceria com a Rede Marista, com investimento de R$ 1,4 milhão financiado pelo Plano Rio Grande (Funrigs).
Além disso, o município concorre a um edital do MinC e da Secretaria Nacional da Juventude para instalação do programa Estação Juventude no CEU Lagoa dos Patos. Caso seja contemplada, a Prefeitura poderá receber R$ 500 mil adicionais.
Recursos garantidos pelas Leis de Fomento à Cultura
Rio Grande já tem confirmados mais de R$ 8 milhões em recursos federais por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB):
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LPG: R$ 1.736.903,66
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PNAB – 1º Ciclo: R$ 1.336.024,42
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PNAB – 2º Ciclo: R$ 5.294.797,56
Os valores estão sendo liberados gradualmente, conforme o andamento dos projetos. Os recursos da LPG já foram integralmente aplicados, enquanto o primeiro ciclo da PNAB está em execução. O plano de aplicação do segundo ciclo deve ser concluído e cadastrado no MinC até o final desta semana.
Diferença entre CEU da Cultura e CEU das Artes
De acordo com o Ministério da Cultura, os CEUs das Artes têm caráter multidisciplinar e reúnem esporte, cultura, assistência social, trabalho e justiça. Já os CEUs da Cultura concentram atividades de expressão artística, educação, geração de renda, meio ambiente e outras áreas ligadas à cultura.
Outra diferença é que o modelo dos CEUs da Cultura prevê implantação modular, permitindo que a própria comunidade defina os espaços e atividades que melhor atendam às suas necessidades.
