O Dia Mundial do Meio Ambiente foi marcado por uma série de ações voltadas à sustentabilidade no município do Rio Grande, com destaque para a sanção da Lei nº 9.299, que institui o “Dia do Plantio” no calendário oficial da cidade. A nova legislação estabelece que, no segundo domingo de julho, a população seja mobilizada para o plantio de árvores nativas do bioma Pampa e da Mata Atlântica.
A assinatura da lei foi realizada pelo vice-prefeito Renato Gomes, o Renatinho, que representou a prefeita Darlene Pereira durante o ato simbólico ocorrido no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. A prefeita esteve em agenda institucional fora do estado.
O projeto que deu origem à nova lei foi proposto pelo vereador Rovan Castro (PT), com base em uma sugestão do Centro de Estudos Ambientais (CEA), organização ambiental fundada em Rio Grande em 1983. A expectativa é que o poder público, em parceria com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, mobilize diferentes setores da sociedade para o cumprimento da nova legislação.
Durante o evento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) também anunciou a elaboração de um inventário de emissões de gases de efeito estufa no município. O estudo será realizado por meio de um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), com recursos já aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). A parceria prevê a análise dos setores que mais emitem gases e das áreas que funcionam como sumidouros — locais capazes de absorver parte desses poluentes.
Segundo a secretária-adjunta da SMMA, Daiane Marques, a iniciativa representa a primeira etapa do Plano de Ação Climática do município, que deverá estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
“O inventário vai nos oferecer uma visão clara do que emitimos e do que conseguimos reabsorver com base nos ecossistemas locais”, explicou Daiane. A previsão é de que o convênio seja formalizado até o mês de julho.
O evento contou ainda com a participação de representantes de entidades ambientais locais, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio e da Secretaria de Planejamento do Município.
Para o secretário do Meio Ambiente, Antônio Carlos Soler, o Dia Mundial do Meio Ambiente representa um marco para os órgãos ambientais. “É uma data fundamental para refletirmos sobre como enfrentar os impactos da emergência climática, que afetam especialmente os mais vulneráveis da nossa sociedade”, afirmou.
Soler também destacou outras iniciativas em curso no município, como a reestruturação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas, o projeto de lei para criação de uma rede de parques municipais e a adesão à carta-compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pelo Governo Federal. (Assessoria/Redação)
