A consulta ocorrerá no CCMar, a partir das 18h
A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), promove, nesta terça-feira (21) uma Consulta Pública a respeito da criação de um Parque Natural Municipal da Barra do Rio Grande. O evento é uma oportunidade para que comunidade em geral possa conhecer a iniciativa e opinar sobre os detalhes da proposta. A agenda está marcada para às 18h e acontece no Auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar), situado na Rua Visconde de Paranaguá, nº 24, no centro.
No link a seguir, estão disponíveis documentos e apresentações a respeito da criação do Parque: https://drive.google.com/drive/folders/1KBTv-lv13NSWsLxeZKMyisaE6GIDciE2
O projeto visa estabelecer como Unidade de Conservação (UC) uma área correspondente a um importante mosaico formado por banhados, marismas, dunas e estuário. O polígono proposto engloba regiões já protegidas por Lei e, desta forma, inaptas para o desenvolvimento de atividades comerciais, considerando também que a grande maioria das áreas em questão são públicas. Confira nas imagens em anexo o mapa explicativo da formatação do Parque.
Como Parque Natural Municipal e, consequentemente, Unidade de Conservação, a intenção é determinar a proteção integral da área com o objetivo de conservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Além de benefícios tais como a facilitação de escoamento pluvial, sequestro e estocagem de carbono, purificação de água, combate à erosão, proteção contra avanço do mar, balanço hídrico e manutenção da biodiversidade, o Parque Natural Municipal proposto contribuirá com o turismo sustentável, manutenção do aporte de matéria orgânica para o estuário e conservação da paisagem. Além disso, também terá papel positivo, inclusive, na arrecadação tributária, visto que poderão ser atribuídos ICMS Ecológico e compensações ambientais em virtude da UC.
Apresentação para diferentes setores
A atual etapa do processo envolve a realização de reuniões setoriais para apresentação da proposta e busca de apoio da sociedade. Recentemente, representantes da SMMA estiveram na Câmara Municipal do Rio Grande para apresentar a ideia aos vereadores.
Segundo o secretário da pasta, a ação foi pensada para garantir uma maior transparência e colher as colaborações dos diversos atores do nosso Município nesta etapa de planejamento. Após conclusão das explanações, os vereadores manifestaram suas preocupações e dúvidas acerca do projeto, além de parabenizar a iniciativa.
A proposta também foi debatida junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), em reunião ordinária na qual os membros aprovaram por unanimidade uma moção de apoio à proposta. Da mesma forma, o tema foi discutido com a Associação dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande. Os associados presentes compartilharam dúvidas que foram sanadas pela equipe da SMMA e, por fim, manifestaram apoio ao pleito.
Atividades semelhantes também já foram realizadas junto ao Sindicato Rural do Rio Grande e à Câmara de Dirigentes Lojistas da Cidade do Rio Grande e São José do Norte (CDL), oportunizando que os participantes pudessem conhecer e tirar dúvidas sobre a iniciativa, como a respeito da relação com pautas das áreas do turismo, indústria e do Porto de Rio Grande.
Conforme Fruet, o projeto vem sendo bem recebido e os diálogos articulados com representantes dos diferentes setores da sociedade garantem transparência ao processo, facilitando uma compreensão clara da proposta do Executivo Municipal.
