A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Rio Grande iniciou tratativas com a administração municipal para aprimorar o acesso da advocacia ao sistema eletrônico utilizado nos processos administrativos da Prefeitura.
O presidente da subseção, Ary Silva Júnior, reuniu-se com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vitor Magalhães, para discutir melhorias na plataforma digital que permite a consulta e o acompanhamento de processos no âmbito municipal.
O encontro teve como foco a necessidade de ampliar o acesso dos advogados aos autos eletrônicos, garantindo maior transparência, agilidade e eficiência no acompanhamento das demandas administrativas.
De acordo com o presidente da OAB Rio Grande, o fortalecimento e a modernização do sistema são fundamentais para assegurar o pleno exercício da advocacia e o respeito às garantias legais de defesa.
Segundo Ary Silva Júnior, a entidade tem recebido manifestações de profissionais da área jurídica sobre dificuldades de acesso e consulta ao sistema, o que motivou o diálogo institucional com o Executivo municipal em busca de soluções.
“Um sistema eletrônico eficiente é essencial para que os advogados possam acompanhar processos administrativos com segurança e agilidade, garantindo também o respeito ao contraditório e à ampla defesa”, destacou.
Equipe técnica participou do encontro
Também participaram da reunião representantes da área de tecnologia da informação da Prefeitura, responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção da plataforma digital.
Estiveram presentes o superintendente de TIC, Ricardo Joris, o gerente de TIC, Daniel Brandão, o superintendente de Inovação, André Vinicius dos Santos, além do assessor de governo Rodrigo Camacho e da secretária adjunta de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Andrea dos Santos.
O advogado Cláudio Noble também participou do encontro, contribuindo com apontamentos técnicos e práticos sobre as dificuldades enfrentadas pela advocacia no acompanhamento de processos administrativos.
Próximos passos
Ao final da reunião, ficou definido que serão avaliadas medidas técnicas para aprimorar o funcionamento da plataforma, ampliando o acesso da advocacia ao sistema eletrônico do Município.
A iniciativa faz parte da agenda institucional da OAB Rio Grande, que busca fortalecer as prerrogativas da advocacia e modernizar os canais de acesso entre os profissionais do direito e a administração pública municipal.
