O influenciador digital A.P, natural de Rio Grande (RS), foi denunciado por suposta participação em campanha eleitoral ilegal durante as eleições municipais de 2024. Segundo investigações, ele teria promovido apoio a um candidato sem a devida transparência financeira, configurando possível captação ilícita de sufrágio.
A atuação de influenciadores digitais nas campanhas eleitorais tem gerado debates sobre a regulamentação de suas atividades. Especialistas alertam que a falta de normas claras pode levar a abusos, como o uso indevido de recursos e a promoção de candidatos sem a devida prestação de contas. Em casos semelhantes, candidatos já foram punidos por contratar influenciadores sem declarar os gastos, resultando em inelegibilidade e multas.
A legislação eleitoral brasileira permite que qualquer pessoa manifeste apoio a candidatos, desde que não haja contrapartida financeira. No entanto, a prática de impulsionar conteúdos políticos por influenciadores é restrita, sendo permitida apenas para candidatos, partidos ou coligações. A violação dessas normas pode acarretar em sanções, incluindo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de possíveis ações judiciais.
A denúncia contra o acusado foi formalizada por meio da plataforma Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos reportar irregularidades nas campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reforçado a importância da fiscalização popular para garantir a lisura do processo eleitoral.
O caso de A.P. ressalta a necessidade de uma regulamentação mais clara sobre a atuação de influenciadores digitais nas eleições, visando equilibrar a liberdade de expressão com a integridade do processo eleitoral. Especialistas sugerem que a legislação seja aprimorada para evitar distorções e garantir a equidade entre os candidatos.
CONTRAPONTO
A.P, influenciador de Rio Grande, fez questão de se defender das acusações, apresentando um contraponto contundente às denúncias de campanha ilegal nas eleições de 2024. Em suas declarações, ele negou veementemente qualquer envolvimento em práticas ilícitas e argumentou que suas ações estavam dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o influenciador, sua atuação nas redes sociais sempre foi pautada pela liberdade de expressão, buscando apenas promover o debate político e a conscientização entre seus seguidores. Ele ressaltou que nunca recebeu qualquer compensação financeira para promover um candidato, o que, segundo ele, descaracteriza a acusação de “captação ilícita de sufrágio”.
Além disso, questionou a falta de clareza na legislação que regula a atuação de influenciadores digitais durante as campanhas eleitorais. Para ele, a legislação brasileira ainda é falha ao não definir com precisão o que constitui “promoção ilegal”, criando um ambiente propenso a mal-entendidos e interpretações equivocadas, como no seu caso. Ele defendeu que sua presença nas redes sociais é um exercício legítimo da sua liberdade de expressão e que qualquer tentativa de cercear essa liberdade seria prejudicial para o cenário democrático.
O influenciador também fez questão de destacar que sua relação com a política sempre foi transparente e aberta ao público. Afirmou que, ao apoiar publicamente um candidato, jamais ocultou suas intenções ou os motivos para tal apoio, sendo sempre claro sobre suas opiniões políticas, o que, para ele, torna as acusações ainda mais sem fundamento.
Por fim, frisou que sua defesa está à disposição das autoridades e que ele está comprometido com a verdade dos fatos. Ele se mostrou confiante de que as investigações mostrarão sua inocência, reafirmando seu compromisso com uma atuação política honesta e dentro dos parâmetros legais. (Assessoria/Redação)
