Cerca de 39 famílias que vivem às margens do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, em Rio Grande, terão até o dia 4 de agosto de 2025 para deixar suas residências. A medida cumpre decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS, que determinou a desocupação da faixa de preservação permanente e de área classificada como de risco.
A ação judicial, movida a pedido do Ministério Público, tem como objetivo prevenir acidentes e preservar a segurança das famílias, considerando laudos técnicos que apontam risco de alagamentos e instabilidade no solo.
Auxílio e relocação
A Prefeitura de Rio Grande está oferecendo um Aluguel Social no valor de R$ 600 mensais aos moradores afetados, benefício temporário até a entrega de um empreendimento habitacional na Vila Quintinha, com previsão de conclusão em 18 meses.
Para acessar o auxílio, é necessário apresentar contrato de locação e estar regularizado junto à Secretaria de Município da Habitação e Regularização Fundiária.
Acompanhamento e diálogo
O processo de desocupação foi acompanhado por equipes técnicas municipais, que realizaram mapeamento dos moradores e visitas domiciliares. Em junho, uma audiência pública foi promovida para explicar os prazos, esclarecer dúvidas e apresentar alternativas de moradia.
Apesar do apoio, alguns moradores demonstraram resistência à saída, alegando dificuldade de encontrar imóveis compatíveis com o valor do benefício e vínculos afetivos com a região onde vivem há anos.
Próximos passos
Até o prazo estabelecido, equipes da Prefeitura e da Defesa Civil permanecerão atuando na área para orientar e acompanhar o processo de mudança, buscando minimizar os impactos sociais da medida. (Redação).
