A Prefeitura do Rio Grande vai participar, de forma virtual, de reuniões com integrantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca nesta quarta-feira (26). Na pauta, a discussão sobre a proposta de normativa federal que deve estabelecer regras e uma cota global para a captura da tainha no estuário da Lagoa dos Patos. Se aprovada, a medida atingirá de forma direta pescadores e pescadoras artesanais que se manifestaram contra a proposta. Por meio de um documento, eles entregaram suas reivindicações, via Fórum da Lagoa dos Patos, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita presidencial ao município do Rio Grande, na segunda-feira (24).
Pescadores e pescadoras artesanais alegam que já existe um regramento estabelecendo períodos de captura, petrechos de pesca permitidos, embarcações, assim como a exigência de um processo de licenciamento ambiental anual para todos os pescadores que desejarem exercer a atividade de forma regular. Portanto, não seria necessária essa nova proposta em discussão.
Desde que o assunto começou a ser debatido e pela importância do tema para a pesca artesanal no Município, o Executivo rio-grandino tem cedido espaços na Prefeitura e participado de todos os debates. Uma das reuniões foi do próprio Fórum da Lagoa dos Patos, na semana retrasada. No domingo passado, outra discussão na sede da Prefeitura com a Secretaria Geral da Presidência da República e integrantes do Fórum tratou da entrega do documento ao presidente Lula, concretizado no Estaleiro Rio Grande.
Além da tainha, os pescadores e as pescadoras artesanais estão preocupados com outros regramentos sobre a pesca do bagre e da corvina. Conforme consta no documento entregue ao presidente, essas espécies compõem três dentre as quatro principais espécies capturadas na Lagoa dos Patos. “Isso, somado aos dois anos de enchentes no RS que prejudicaram em grande medida as safras das pescarias, expõe esses trabalhadores e trabalhadoras a uma situação de marginalização, pobreza e insegurança alimentar.”
Na conversa com Lula, os integrantes do Fórum da Lagoa dos Patos estavam acompanhados da prefeita Darlene Pereira e pediram a mediação do presidente no diálogo com Ministério da Pesca e Aquicultura e com o Ministério do Meio Ambiente para o aprimoramento dos regramentos já em vigor na região, em consonância com as características de suas pescarias, as condições socioeconômicas e produtivas da região, gravemente afetadas pelas condições climáticas adversas do ano passado.
As secretarias de Agricultura, Pesca e Cooperativismo (SMPAC) e de Relações Institucionais (SMRI) da Prefeitura do Rio Grande participarão da reunião virtual com os ministérios.
