Na última segunda-feira (10), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou uma reunião extraordinária para discutir a crise financeira da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e as medidas adotadas para garantir a continuidade dos serviços hospitalares.
As ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal, o Ministério Público Federal, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Portos RS e a Santa Casa já apresentam resultados positivos. O CMS aprovou, por unanimidade, a reposição inflacionária de 24,57% no repasse mensal da Prefeitura ao hospital, destinado ao setor de urgência e emergência. O valor, que não era atualizado desde 2020, passará de R$ 600 mil para R$ 747.420,00 mensais, representando um aumento anual de quase R$ 9 milhões.
A reposição, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), faz parte de um conjunto de medidas para reequilibrar as finanças da Santa Casa. Além disso, a Prefeitura segue em negociação com o Ministério Público Federal para a formulação de um Termo de Compromisso, que possibilitará um aporte financeiro via empréstimo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados. Também está prevista a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, solicitada à deputada federal Maria do Rosário (PT).
A prefeita Darlene ressaltou a importância da luta pelo aumento dos recursos destinados à média e alta complexidade (teto MAC), junto aos governos estadual e federal. Caso seja aprovado, esse reajuste poderá significar um acréscimo de R$ 1 milhão nos repasses federais ao município.
Além do reajuste aprovado, a Prefeitura já destina mensalmente R$ 96 mil para auxiliar no custeio da maternidade da Santa Casa. (Assessoria)
