O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza nesta quarta-feira (10), a cerimônia de posse oficial dos conselheiros tutelares eleitos no pleito realizado em 2023. O ato ocorre no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, localizado no prédio da Prefeitura, a partir das 19h. Os Conselheiros irão desempenhar suas funções ao longo do quadriênio 2024/2027.
A eleição teve seu resultado divulgado no início de outubro do último ano. O processo foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com o apoio do Poder Executivo Municipal e da Justiça Eleitoral. Em Rio Grande, o Conselho Tutelar é subdividido em quatro regiões, totalizando 20 vagas, para as quais concorreram 50 pessoas.
O conselheiro tutelar é um agente público cujo papel é garantir o respeito e cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tais como saúde, moradia, lazer e atenção ao bem-estar. Sempre que há uma situação de crianças expostas (às drogas, aos maus-tratos, à exploração sexual, de trabalho, entre outros) é papel do conselheiro identificar tais situações e fazer os direcionamentos necessários.