Ao longo de terça (23) e quarta-feira (24), foi realizada em Rio Grande a etapa municipal da Conferência Municipal de Educação. A atividade, realizada no Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico — Cidec-Sul, no Campus Carreiros da FURG, proporcionou o debate entre educadores, estudantes e equipes de escolas municipais e estaduais, assim como instituições federais a respeito do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, visando a formulação do próximo PNE, que é válido por 10 anos.
Tendo como tema principal “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, esta edição foi convocada em caráter extraordinário pelo Governo Federal, tendo como finalidade discutir o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social, a partir da defesa do Estado Democrático de direito, da constituição e da educação como um direito de todas as pessoas.
Os debates foram baseados em um modelo de referência produzido pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e em sete diferentes eixos definidos para estimular o diálogo sobre pontos específicos. Cada um dos participantes pode optar e se inscrever no eixo de maior interesse para opinar sobre o tema.
“Então nós discutimos e foram feitas sugestões de supressões, substituições ou adições de trechos do documento. No final da terça-feira foi feita uma plenária, quando todas as sugestões para a plateia para a elaboração de uma carta final. Essa carta com nossas indicações será levada pelos delegados rio-grandinos eleitos à etapa estadual, que acontece nos dias 16 e 17 de novembro em Porto Alegre”, explica a superintendente pedagógica da Secretaria de Educação, Patrícia Ramos.
Ela também destacou que a grande maioria dos participantes foram das escolas da rede municipal. Patrícia acredita que a maior presença ocorreu em função da solicitação da secretaria para a realização de uma atividade prévia dias antes, no dia 21 de outubro. “O sábado letivo foi destinado para a discussão do Plano Nacional de Educação para incentivar que eles pudessem estar presentes nos dias da Conferência, para assim qualificar o debate a respeito do plano”, acrescenta.
A Conferência a nível nacional está agendada para 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília, e é uma promoção do Ministério da Educação (MEC), sendo precedida por fóruns estaduais, distritais e municipais. Articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, as atividades foram desdobradas em sete eixos, visando o diálogo sobre formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento referência que será elaborado pelo FNE.
(Foto: Richard Furtado/Divulgação PMRG)
