Mais uma vez, quem produz, trabalha e empreende é surpreendido por uma nova forma de arrecadação. Agora, com a Reforma Tributária, surge o chamado Split Payment, sistema que descontará automaticamente os impostos no momento em que uma venda for realizada por Pix, cartão de crédito, débito ou outros meios eletrônicos.
Na prática, o dinheiro nem chegará inteiro à conta do comerciante. Antes mesmo de o empreendedor colocar a mão no fruto do seu trabalho, o governo ficará com a parte que considera devida.
É impossível não perguntar: até onde isso vai?
O discurso oficial fala em simplificar a arrecadação, combater a sonegação e reduzir fraudes. Tudo muito bonito no papel. Mas, para quem está na ponta, parece mais um mecanismo para ampliar o controle do Estado sobre o dinheiro do cidadão.
O pequeno empresário já enfrenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, além de custos com folha de pagamento, aluguel, energia, segurança, burocracia e uma infinidade de obrigações fiscais. Agora, perde também a autonomia sobre o fluxo de caixa, pois os tributos serão retidos automaticamente.
A sensação é de que o contribuinte passa a ser tratado como suspeito antes mesmo de cometer qualquer irregularidade.
Não se combate desperdício do dinheiro público criando novos mecanismos de arrecadação. Não se fortalece a economia retirando cada vez mais recursos de quem gera emprego e renda.
O Brasil precisa de uma reforma que simplifique, reduza impostos e incentive quem produz. O que muitos enxergam, porém, é um Estado cada vez mais presente para cobrar e cada vez menos eficiente para devolver serviços públicos de qualidade.
Quando o governo passa a retirar sua parte antes mesmo que o trabalhador ou empresário receba pelo que vendeu, cresce o sentimento de que o cidadão perdeu mais um pedaço da liberdade econômica.
A pergunta que fica é simples: estamos caminhando para um sistema mais justo ou para um Estado que controla cada vez mais o dinheiro do contribuinte?
Leitor do Agora News RG
