As vereadoras Professora Denise, Karina Rocha e Regininha, que integram a Bancada Feminista do PT na Câmara Municipal do Rio Grande, participaram nesta quarta-feira (11) da quarta edição do Protocolaço Pela Vida das Mulheres, uma mobilização legislativa nacional voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
A iniciativa é articulada pelo Instituto E Se Fosse Você, pela Rede Enxame e pelo MEL – Mulheres em Lutas, reunindo parlamentares de diferentes cidades do país para protocolar, de forma simultânea, projetos de lei voltados à defesa dos direitos das mulheres.
Em Rio Grande, as parlamentares protocolaram um Projeto de Lei de Vereador (PLV) que institui no município o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado em 17 de outubro. A proposta também estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, com o objetivo de preservar a memória das vítimas e reforçar a importância da luta contra a violência de gênero.
O Protocolaço promovido pela Rede Enxame vem se consolidando como uma importante estratégia de incidência legislativa feminista em nível nacional. A mobilização já reuniu centenas de parlamentares e resultou em diversas proposições legislativas relacionadas aos direitos das mulheres, políticas de cuidado, amamentação e justiça climática.
A edição de março de 2026 tem como eixo central “Pela Vida das Mulheres” e propõe ações legislativas em três frentes principais: a presença segura das mulheres nos espaços públicos e políticos, o fortalecimento das políticas de prevenção e proteção e a promoção da sociedade do cuidado como diretriz das políticas públicas.
