Às margens da Lagoa Mirim, a Vila Capilha, situada no 4° distrito municipal, o Taim, foi palco de uma audiência pública nesse sábado (16). Promovida pela Prefeitura do Rio Grande, por intermédio da Secretaria de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMCPHRF), no Sítio do Cardosinho, a reunião teve como finalidade tratar da regularização fundiária dos terrenos locais, apresentar o Plano de Manejo das Dunas da Capilha e constituir o Conselho Comunitário da Capilha.
Em um primeiro momento, foram apresentadas as iniciativas de cada secretaria participante no Plano Integrado de Gestão, Desenvolvimento, Conservação e Sustentabilidade do Núcleo Autônomo do Taim, cujo propósito é estimular o desenvolvimento cultural, econômico, sustentável e turístico da Capilha. Fomento da prática de cooperação entre empreendedores e comunidade, manutenção periódica da passarela de acesso à praia, reuniões e encontros com pescadores e sinalização viária são algumas das ações que ocorreram na localidade como parte integrante desse plano.
Sobre a regularização fundiária dos lotes na Capilha, questão de extrema relevância para essa comunidade, o superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Cristiano Silva da Silva, explicou: “Três meses atrás, nós iniciamos as tratativas para poder firmar um convênio para dar continuidade às próximas etapas de regularização fundiária, que é a análise técnica social, uma equipe para fazer um levantamento e cadastrar cada um dos moradores, tem uma parte técnica que precisa ser contemplada também, que é a parte topográfica, a parte de projetos, de plantas, de localização, de identificação de cada um dos lotes com as suas medidas”.
Ainda segundo Silva, há um orçamento previsto e a expectativa é avançar em janeiro de 2024. O objetivo é concluir o processo até o final de 2024.
Ao final da sessão pública, com base na decisão tomada pelos comparecentes, nomeou-se os cinco membros da comunidade que farão parte do Conselho Comunitário da Capilha, previsto pela Lei Municipal 8.967, de 12 de abril de 2023. A função do conselho é, conforme o decreto, “estabelecer um vínculo de reivindicação, aconselhamento, cooperação e comunicação entre o Poder Público Municipal e a comunidade local”.
Para Dario Silva Garcia, subprefeito do Taim, a importância tanto dos assuntos debatidos quanto desse momento de colaboração entre sociedade civil e órgãos públicos é fundamental para “a reordenação, organização e urbanização” do vilarejo da Capilha. “Sem essas regras, nós não vamos conseguir evoluir”, completou.
Plano Integrado
O Plano Integrado de Gestão, Desenvolvimento, Conservação e Sustentabilidade do Núcleo Autônomo do Taim envolve um trabalho conjunto entre repartições públicas (SMDIT, SMCEL, SMMA, SMPAC, SMCPHRF, SMMAS e SMZC) e órgãos externos (Emater, Embrapa, FURG, ICMBIO, IPHAE-RS, Mitra Diocesana, MPF, NEMA, SEBRAE, SENAR e UFPel), com foco no desenvolvimento socioambiental e econômico da região, por meio de ações multissetoriais coordenadas.
Plano de Manejo das Dunas da Capilha
No intervalo de outubro de 2023 a setembro de 2024, o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental, o NEMA, a partir do Termo de Contrato 261/2023, está realizando um diagnóstico das dunas da Praia da Capilha para a formulação do Plano de Manejo das Dunas da Capilha.
Não é a primeira vez que o NEMA realiza esse tipo de serviço para o município. No passado, o órgão teve participação na elaboração do Plano de Manejo das Dunas Costeiras do Cassino.
Com o propósito de conservar as dunas, o plano está sendo elaborado com base em entrevistas, referências bibliográficas, saídas de campo e visitas técnicas.
(Foto: Richard Furtado/PMRG)
