Entidades sindicais se articulam em diferentes frentes para cobrar fiscalização, cumprimento das leis trabalhistas e melhores condições de segurança para trabalhadores aquaviários e portuários
A mobilização em defesa dos trabalhadores marítimos ganhou novas frentes nesta semana, com a atuação conjunta de sindicatos ligados ao setor aquaviário. A iniciativa busca pressionar os órgãos responsáveis pela fiscalização para que sejam adotadas medidas mais efetivas diante de possíveis irregularidades nas relações e condições de trabalho.
Na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), no Rio de Janeiro, o primeiro-secretário do Sindimars, Jorge Junges, participou de uma articulação com representantes dos sindicatos Setta-PAR e Aquasind.
Durante a reunião, as entidades reforçaram formalmente a necessidade de fiscalização junto à Coordenação Nacional de Fiscalização Portuária e Aquaviária dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Entre as principais reivindicações estão o reforço da segurança a bordo das embarcações, o cumprimento da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras, além da ampliação das vistorias nos locais de trabalho dos setores marítimo e portuário.
Pressão sobre órgãos públicos
Segundo o Sindimars, a entidade vem adotando uma estratégia de atuação em diferentes órgãos públicos para cobrar providências relacionadas às condições de trabalho e a possíveis irregularidades existentes em sua base.
Já foram encaminhadas denúncias e solicitações de fiscalização à Marinha do Brasil, por meio da CPRS, ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Anvisa, Ibama, Portos RS e Receita Federal.
A entidade também informa que ações judiciais coletivas estão em andamento na Justiça, com o objetivo de garantir direitos dos trabalhadores representados pelo sindicato.
Pedido de fiscalização também chega a Pelotas
A mobilização teve ainda uma nova etapa em Pelotas. Na sexta-feira, o secretário-geral do Sindimars, Antonio Nobrega, esteve no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde voltou a solicitar providências e fiscalização considerada urgente para a região.
Para as entidades sindicais, a atuação conjunta é fundamental para ampliar a pressão sobre os órgãos responsáveis e garantir que as normas de segurança e proteção trabalhista sejam efetivamente cumpridas.
A avaliação do movimento é de que a fiscalização precisa acompanhar a realidade enfrentada diariamente pelos profissionais que atuam em embarcações, terminais e demais atividades ligadas ao transporte aquaviário e portuário.
A mobilização deverá continuar nas próximas semanas, com novos encaminhamentos aos órgãos de fiscalização e acompanhamento das denúncias e ações já protocoladas.
