A Prefeitura do Rio Grande segue avançando no processo de regularização fundiária do Bairro Getúlio Vargas (BGV). No último sábado (13), equipes da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH) deram continuidade ao trabalho de cadastramento e atualização de dados dos moradores, etapa considerada fundamental para garantir a futura emissão dos registros oficiais dos imóveis.
A ação integra o programa PAC Regularização Fundiária BGV e conta com a parceria da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), responsável por auxiliar na coleta de informações das cerca de 1.200 residências existentes no bairro.
O processo de regularização é uma demanda histórica da comunidade e vem sendo trabalhado há aproximadamente 15 anos. Agora, com o avanço dos levantamentos e a organização dos dados, a expectativa é acelerar os encaminhamentos junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Para otimizar os trabalhos, o bairro foi dividido em 48 quadras. Até o momento, sete delas já tiveram os levantamentos concluídos, resultando no cadastramento ou atualização de mais de 200 famílias.
Além das visitas domiciliares, a SMPLANH mantém plantões quinzenais em pontos estratégicos do bairro para atender moradores que não estavam em casa quando as equipes passaram. Nesses atendimentos, realizados em uma unidade móvel, os residentes podem fornecer as informações necessárias para dar continuidade ao processo.
A expectativa da Secretaria é concluir todos os cadastros até o final deste ano, encaminhando grande parte da documentação para registro ainda durante essa etapa.
Quando finalizado, o processo garantirá às famílias a segurança jurídica da posse dos terrenos, com a emissão do registro oficial em cartório. O documento reconhecerá legalmente o proprietário do imóvel, assegurando direitos e proporcionando mais tranquilidade aos moradores.
A Prefeitura reforça a importância da participação dos moradores que ainda não realizaram o cadastramento, destacando que a colaboração da comunidade é essencial para que a regularização fundiária do BGV avance de forma definitiva e beneficie todas as famílias da localidade.
1 Comment