Parece piada de vestiário, mas é verdade: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o goleiro Roberto Volpato, ex-Ponte Preta, tem direito a receber adicional noturno pelas noites em que defendeu o time de Campinas. Isso mesmo! Depois de cada defesa milagrosa no apagar das luzes, agora vem um extra na conta bancária!
A decisão, divulgada nesta semana, foi unânime e se baseia na boa e velha CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já que a famosa Lei Pelé (aquela que regula a vida dos boleiros) ficou em cima do muro e não fala nada sobre o assunto. Resultado: quando a Lei Pelé calou, a CLT entrou em campo!
Hora de defender e faturar!
Segundo a CLT, quem trabalha entre 22h e 5h tem direito a pelo menos 20% a mais por hora, já que, vamos combinar, ninguém deveria estar levando bolada na cara nesse horário, né? Além disso, a contagem do tempo noturno é diferente: a cada 52 minutos e 30 segundos, conta-se uma hora de serviço. Ou seja, jogo das 22h? O caixa agradece!
Como tudo começou?
Volpato defendeu a Ponte Preta entre 2012 e 2014, período em que fez várias jornadas noturnas: jogos, viagens e concentrações que viraram madrugada adentro. Ele entrou com uma reclamação trabalhista pedindo o adicional, mas o pedido foi negado nas primeiras instâncias. Só que o goleirão não desistiu fácil (afinal, goleiro é teimoso por natureza) e levou o caso até o TST.
E o placar final?
Goleiro 1 x 0 Lei Pelé.
A relatora do processo, ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que, como a Lei Pelé não fala nada sobre adicional noturno, vale aplicar a regra geral da CLT. Gol de placa para os atletas que jogam sob as luzes dos refletores.
Fica a dica…
A partir de agora, pode ser que outros jogadores comecem a olhar o relógio na hora de entrar em campo: se passou das 22h, é bom anotar na súmula… e na planilha de horas extras!
Agora só falta o juiz pedir adicional por “sobrecarga de apito” e os gandulas por “corrida de alta performance”.
